Instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Modelo de Projeto de lei

Data: 01/2003

Fiscalização do Trabalho Infantil - Modelo de Decreto Municipal (EM ATUALIZAÇÃO)

Data: 11/2002

Regime de Adiantamento - Modelo de Legislação Municipal

Data: 11/2002

Concursos Públicos - Tratamentos a ser Dispensado a Pessoas Portadoras de Deficiências (EM ATUALIZAÇÃO)

Data: 03/2002

Preço dos Serviços de Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário (EM ATUALIZAÇÃO)

Data: 11/2001

Abertura de Crédito Suplementar

Data: 08/2001

Programa de Garantia de Renda Mínima Associadas à Ações Sócio-Educativas (EM ATUALIZAÇÃO)

Data: 02/2001

Lei de Diretrizes Orçamentárias - Modelo de Projeto de Lei (EM ATUALIZAÇÃO)

Data: 01/2001

Repercussões da Lei de Responsabilidade Fiscal na LDO Municipal (EM ATUALIZAÇÃO)

Data: 12/2000

Reserva Constitucional de Cargos e Empregos Públicos às Pessoas Portadoras de Deficiências (EM ATUALIZAÇÃO)

Data: 12/2000